Ministério Vida Evangélica
Hacker Pyron.
A lógica da Aposentadoria Porporcional Previ
A base da presente análise é a finalidade dos recursos depositados nas empresas de previdência.
O dinheiro depositado pelo contribuinte e pelas empresas pertencem eternamente ao trabalhador é princípio pelo INSS. As empresas de previdência privada deveriam seguir o mesmo princípio. A PREVI, ligado ao Banco do Brasil não pensa assim.
O voto do Ministro Menezes Direito, alude à finalidade dos reursos depositados nos fundos de previdência privada afirmando tratar-se de "VALORES DEPOSITADOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS"; ou seja, para conceder benefícios.
Citar isto na Ação de Aposentadoria Proporcional não é suficiente. Insuficiente também os inúmeros pareceres favoráveis vindos não só de especialistas no direito, mas também de autoridades de outas áreas, que sem sombra de dúvida entendem que o sitema previdênciário não tem futuro como um dos ustentáculos da economia ese não houver respeito ao patrimônio dá depositado.
Em dezembro de 2012 um dos julgadores envolvidos em ações de aposentadoria afirmou:"Dinheiro previdenciário é para conceder benefícios e não se presta para outros fins, principalmente enriquecimento de entidades previdenciárias, cujo resultado é tão prejudicial ao participante quanto à economia do Páis".
Em 2022 continua tudo na mesma.